Itens para a visualização no momento 1-10 of 76
Estudos eleitorais : vol. 7, n. 2 (maio/ago. 2012)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)
Periódico
Periódico
O abuso de poder religioso no processo eleitoral brasileiro
(2019)
Artigo
Tem como objeto o abuso de poder ou de autoridade religiosa no processo eleitoral brasileiro, mais especificamente, a tentativa de imposição de limites à
influência religiosa no processo eleitoral por meio da construção ...
Artigo
Reforma política : reflexos sobre a composição do Parlamento de acordo com a Emenda Constitucional nº 97/2017
(2018)
Artigo
Analisa a Emenda Constitucional 97/2017, que alterou a Constituição Federal no que diz respeito ao
Parlamento para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, estabelecendo normas sobre acesso dos partidos ...
Artigo
A inelegibilidade do prefeito por rejeição das contas : órgão competente
(2016)
Artigo
Tem por escopo o estudo da hipótese de inelegibilidade consubstanciada no art. 1º, I, g, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, detidamente no que concerne à definição de qual seria o órgão competente para julgar ...
Artigo
Disputas faccionais, batalhas jurídicas e construções midiáticas em uma eleição municipal
(2012)
Artigo
Apresenta resultados parciais de uma pesquisa mais ampla sobre as eleições municipais de 2008 no
Maranhão. São enfocados os seguintes aspectos da dinâmica eleitoral: 1) a relevância assumida pelas chamadas batalhas
jurídicas ...
Artigo
Acesso à justiça no direito eleitoral : obstáculos e alternativas
(2018)
Artigo
Investiga os obstáculos de acesso à justiça e propõe soluções emergenciais e provisórias. O método de pesquisa adotado contou com entrevistas com defensores públicos federais e com análise bibliográfica, legislativa e ...
Artigo
Implicações legais no período pré-eleitoral
(2014)
Artigo
O Direito Eleitoral brasileiro se encontra em pleno amadurecimento
e, nesse procedimento de autoaperfeiçoamento, enfrenta questões
delicadas que clamam por solução imediata do Poder Legislativo e do
Poder Judiciário. ...
Artigo
Direito eleitoral comparado entre Portugal e Brasil : análise do instituto da inelegibilidade do juiz de paz
(2019)
Artigo
Analisa o instituto da inelegibilidade dos juízes de paz no ordenamento jurídico português, bem como no
brasileiro. Para tal, traz à baila o entendimento proferido no Acórdão nº 250/2009, do Processo nº 389/2009, de ...
Artigo
Fake news nas redes sociais virtuais : o desafio da Justiça Eleitoral brasileira na preservação da democracia
(2017)
Artigo
Analisa, sob o enfoque das redes sociais, como se dá a influência das fake news nas eleições, e, especificamente no Brasil, quais as implicações jurídicas que a propagação dessas informações, distorcidas ou inverídicas, ...
Artigo
Princípios constitucionais estruturantes do direito eleitoral
(2010)
Tese
Analisa as principais temáticas que envolvem o Direito Eleitoral na atualidade,
utilizando-se, para tanto, de uma perspectiva de valorização dos ditames constitucionais a
respeito do assunto. Foca as questões polêmicas ...
Tese