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Barbosa, Jeane Soares Amorim de Freitas (1)Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (1)Campos Neto, Delmiro Dantas (1)Dantas, Sivanildo de Araújo (1)Guerzoni Filho, Gilberto (1)Itagiba, Ivair Nogueira (1)Medeiros, Marcilio Nunes (1)Nepomuceno, Luciana (org.) (1)Pinheiro, Karina Marcos Bedran (1)Ramayana, Marcos (1)... View More
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Princípios constitucionais estruturantes do direito eleitoral 

Salgado, Eneida Desiree (2010)
Analisa as principais temáticas que envolvem o Direito Eleitoral na atualidade, utilizando-se, para tanto, de uma perspectiva de valorização dos ditames constitucionais a respeito do assunto. Foca as questões polêmicas ...
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Lei da ficha limpa no tratamento da assimetria da informação : exercício de accountability pelo Poder Judiciário 

Barbosa, Jeane Soares Amorim de Freitas (2016)
Reflete acerca das consequências da adoção da Lei da Ficha Limpa no amadurecimento democrático - o que requer uma análise dos mecanismos de accountability. Nesse sentido, é de se considerar que uma melhor qualidade de voto ...
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Da anomia jurídica na contagem dos prazos processuais no direito eleitoral 

Campos Neto, Delmiro Dantas; Santos, Maria Stephany dos (2017)
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Revista eleitoral : ano 1, n. 1 (abr. 1951) 

Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (Tribunal Superior Eleitoral, 1951)
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Reflexões acerca do domicílio eleitoral 

Dantas, Sivanildo de Araújo (1995)
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Considerações relativas ao processo penal eleitoral 

Ramayana, Marcos (2012-04)
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Pesquisas pré-eleitorais : legitimidade, influência e contribuições à cidadania 

Venturi, Gustavo (1995)
Focaliza o papel das pesquisas pré-eleitorais nos processos de decisão de voto no Brasil, e considera os aspectos éticos - colocando o campo na moralidade como o lugar da problematização dos conflitos a respeito do uso ...
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Legislação eleitoral e federação : breves comentários sobre a questão do disciplinamento dos pleitos nas unidades subnacionais no Brasil 

Guerzoni Filho, Gilberto (2004)
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O direito eleitoral na atualidade 

Itagiba, Ivair Nogueira (2017)
Elucida que o Direito Eleitoral pressupõe a democracia, na qual a vontade do Estado expressa a vontade da coletividade. Disserta sobre a função dos partidos políticos como órgãos formadores da vontade estatal, ...
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O sistema de representação proporcional e o regime presidencial brasileiro 

Reale, Miguel (1997)
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