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Princípios constitucionais estruturantes do direito eleitoral
(2010)
Tese
Analisa as principais temáticas que envolvem o Direito Eleitoral na atualidade,
utilizando-se, para tanto, de uma perspectiva de valorização dos ditames constitucionais a
respeito do assunto. Foca as questões polêmicas ...
Tese
Lei da ficha limpa no tratamento da assimetria da informação : exercício de accountability pelo Poder Judiciário
(2015)
Artigo
Reflete acerca das consequências da adoção da Lei da Ficha Limpa no amadurecimento democrático - o que requer uma análise dos mecanismos de accountability. Nesse sentido, é de se considerar que uma melhor qualidade de voto ...
Artigo
O direito eleitoral na atualidade
(2017)
Artigo
Elucida que o Direito Eleitoral pressupõe a democracia, na qual a
vontade do Estado expressa a vontade da coletividade. Disserta
sobre a função dos partidos políticos como órgãos formadores da
vontade estatal, ...
Artigo
Considerações relativas ao processo penal eleitoral
(2012-04)
Artigo
Artigo
Pesquisas pré-eleitorais : legitimidade, influência e contribuições à cidadania
(1995)
Artigo
Focaliza o papel das pesquisas pré-eleitorais nos processos de decisão de voto no Brasil, e
considera os aspectos éticos - colocando o campo na moralidade como o lugar da problematização dos
conflitos a respeito do uso ...
Artigo
Revista do TRE-TO : ano 2, n. 1 (jan./jun. 2008)
(Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 2008)
Periódico
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