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Princípios constitucionais estruturantes do direito eleitoral
(2010)
Analisa as principais temáticas que envolvem o Direito Eleitoral na atualidade,
utilizando-se, para tanto, de uma perspectiva de valorização dos ditames constitucionais a
respeito do assunto. Foca as questões polêmicas ...
Lei da ficha limpa no tratamento da assimetria da informação : exercício de accountability pelo Poder Judiciário
(2016)
Reflete acerca das consequências da adoção da Lei da Ficha Limpa no amadurecimento democrático - o que requer uma análise dos mecanismos de accountability. Nesse sentido, é de se considerar que uma melhor qualidade de voto ...
Revista eleitoral : ano 1, n. 1 (abr. 1951)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1951)
Pesquisas pré-eleitorais : legitimidade, influência e contribuições à cidadania
(1995)
Focaliza o papel das pesquisas pré-eleitorais nos processos de decisão de voto no Brasil, e
considera os aspectos éticos - colocando o campo na moralidade como o lugar da problematização dos
conflitos a respeito do uso ...
O direito eleitoral na atualidade
(2017)
Elucida que o Direito Eleitoral pressupõe a democracia, na qual a
vontade do Estado expressa a vontade da coletividade. Disserta
sobre a função dos partidos políticos como órgãos formadores da
vontade estatal, ...