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O direito eleitoral em tempos de fake news : o que é isto, um fato sabidamente inverídico?
(2018)
Artigo
Busca perquirir o significado e a disciplina legal de uma expressão já recorrente no universo do Direito Eleitoral, especialmente no que tange a propaganda eleitoral, qual seja o fato sabidamente inverídico.
Artigo
Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 2, n. 2 (jul./dez. 2018)
(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2018)
Periódico
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O dragão do mal da fraude eleitoral versus a santa guerreira Justiça Eleitoral
(2016)
Artigo
Analisa o desenvolvimento histórico das eleições e do direito eleitoral
e processual eleitoral no Brasil, desde os períodos colonial, imperial, da República
Velha, do Estado Novo, da Ditadura Militar até chegar à ...
Artigo
A responsabilidade civil pela perda de uma chance nas eleições : mais um mecanismo apto a moralizar o processo eleitoral
(2017)
Artigo
Analisa a possibilidade de reparação de danos decorrentes de atos antijurídicos praticados pelos
candidatos durante a eleição e com potencial de ocasionar a perda da chance de seus adversários ascenderem ao poder. A ...
Artigo
Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 17 (2018)
(Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 2018)
Periódico
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Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 3, n. 1 (jan./jun. 2019)
(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2019)
Periódico
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Revista democrática : vol. 7 (2020)
(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2020)
Periódico
Periódico
Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 7, n. 11 (jan./jun. 2015)
(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2015)
Periódico
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Revista do TRE-RS : ano 24, n. 47 (jul./dez. 2019)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2019)
Periódico
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