Itens para a visualização no momento 1-3 of 3
Filho de criação e inelegibilidade reflexa por parentesco : uma contribuição da realidade sertaneja para a teoria das inelegibilidades
(2018)
Artigo
Observa em qual medida os efeitos da afetividade atingem o processo eleitoral, por meio da análise de um leading case do Tribunal Superior Eleitoral proferido no Recurso Especial Eleitoral 54101-03/2008. Trata-se de uma ...
Artigo
O caso Castañeda Gutman vs. Estados Unidos Mexicanos e seus reflexos sobre a lei das inelegibilidades (Lei complementar nº 64/1990)
(2014)
Artigo
Analisa a influência do julgamento do Caso
Castañeda Gutman vs. Estados Unidos Mexicanos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no Direito Eleitoral brasileiro. No caso, discutia-se a possibilidade de um Estado ...
Artigo
Manual das inelegibilidades : com comentários à lei das inelegibilidades e jurisprudência atualizada do TSE e STF
(Juruá, 2020)
Sumário de livro
Sumário de livro