Itens para a visualização no momento 1-10 of 10
Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 4 (2003)
(Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 2003)
Periódico
Periódico
O direito eleitoral em tempos de fake news : o que é isto, um fato sabidamente inverídico?
(2018)
Artigo
Busca perquirir o significado e a disciplina legal de uma expressão já recorrente no universo do Direito Eleitoral, especialmente no que tange a propaganda eleitoral, qual seja o fato sabidamente inverídico.
Artigo
Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 17 (2018)
(Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 2018)
Periódico
Periódico
Revista jurídica do TRE-TO : ano 9/10, n. 2/2015 e n. 1/2016 (jul./dez. 2015 - jan./jun. 2016)
(Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 2016)
Periódico
Periódico
Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 7, n. 11 (jan./jun. 2015)
(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2015)
Periódico
Periódico
Revista do TRE-RS : vol. 12, n. 25 (jul./dez. 2007)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2007)
Periódico
Periódico
Revista do TRE-TO : ano 2, n. 1 (jan./jun. 2008)
(Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 2008)
Periódico
Periódico
Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 7, n. 12 (jul./dez. 2015)
(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2015)
Periódico
Periódico
Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal : ano 1, n. 1 (mar. 2000)
(Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 2000)
Periódico
Periódico
Desaprovação de contas entre candidatos eleitos em 2018 segundo a jurisprudência do TRE-SP
(2021)
Artigo
Trata de um tema controvertido, em razão de suas implicações jurídicas,
políticas, econômicas e sociais: o financiamento eleitoral. Direcionou-se o foco para as
contas de campanha dos candidatos vitoriosos nas Eleições ...
Artigo