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A propaganda eleitoral na internet e o princípio constitucional estruturante da máxima igualdade na disputa eleitoral
(2017)
Artigo
A propaganda eleitoral, espécie de
propaganda política, é uma das formas mais importantes
de aproximação do candidato com o eleitorado.
Desse modo, empresas de marketing, voltadas
para esse fim, aumentam gradativamente ...
Artigo
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 7, n. 1 (2018)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2018)
Periódico
Periódico
A propaganda eleitoral antecipada : as inovações trazidas pela Lei n. 12.891/2013
(2015)
Artigo
Analisa as seções do artigo 36-A da Lei Eleitoral. Inicialmente, o objetivo é delimitar o assunto, discorrendo brevemente sobre a propaganda
política. Em seguida, a propaganda eleitoral em geral e os seus princípios, para ...
Artigo
Inelegibilidade em caso de renúncia a mandato eletivo e o caso do ex-senador Joaquim Roriz
(2017)
Artigo
O instituto jurídico da inelegibilidade pode ser considerado, em
tese, como um obstáculo ao livre exercício da capacidade eleitoral passiva,
ou seja, um impedimento à possibilidade de um cidadão receber votos,
tendo em ...
Artigo
Revista jurídica verba legis : n. 9 (2014)
(Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, 2014)
Periódico
Periódico
Ensaios sobre a reforma política
(2017)
Artigo
Faz uma reflexão crítica sobre a recente alteração
legislativa advinda com a reforma política
que introduziu ao ordenamento jurídico a emenda
constitucional nº 97/2017 e as leis nºs 13.487 e
13.488/2017. O texto busca ...
Artigo
Princípios constitucionais estruturantes do direito eleitoral
(2010)
Tese
Analisa as principais temáticas que envolvem o Direito Eleitoral na atualidade,
utilizando-se, para tanto, de uma perspectiva de valorização dos ditames constitucionais a
respeito do assunto. Foca as questões polêmicas ...
Tese
O dia das eleições
(2014)
Artigo
Artigo
Lei da ficha limpa no tratamento da assimetria da informação : exercício de accountability pelo Poder Judiciário
(2015)
Artigo
Reflete acerca das consequências da adoção da Lei da Ficha Limpa no amadurecimento democrático - o que requer uma análise dos mecanismos de accountability. Nesse sentido, é de se considerar que uma melhor qualidade de voto ...
Artigo