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A candidatura avulsa no Brasil
(2018)
Artigo
Tem por escopo o estudo da possibilidade de se admitir o registro de candidatos sem filiação a partido político. Sucede que há decisões provenientes do
Poder Judiciário autorizando pretensos candidatos a concorrerem no ...
Artigo
Revista do TRE-RS : ano 24, n. 46 (jan./jun. 2019)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2019)
Periódico
Periódico
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 7, n. 1 (2018)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2018)
Periódico
Periódico
Revista democrática : vol. 5 (2019)
(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2019)
Periódico
Periódico
Revista de estudos eleitorais : n. 1 (2017)
(Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, 2017)
Periódico
Periódico
Estudos eleitorais : vol. 13, n. 3 (set./dez. 2018)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2019)
Periódico
Periódico
Revista populus : n. 3 (nov. 2017)
(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2017)
Periódico
Periódico
Revista de estudos eleitorais : vol. 2, n. 3 (jul. 2018)
(Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, 2018)
Periódico
Periódico
A imunidade tributária dos partidos políticos
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2016)
Capítulo de livro
Examina a imunidade tributária dos partidos políticos prevista no art. 150, VI, "c", § 4º, da Constituição Federal, a fim de demonstrar que essa garantia fiscal atualmente não atinge o objetivo constitucional que a justifica, ...
Capítulo de livro