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A questão da ineficácia das ações afirmativas previstas no inciso V, artigo 45, da Lei dos Partidos Políticos e no § 3º, artigo 10, da Lei nº 9.504/1997
(2016)
Artigo
Analisa a questão da ineficácia das ações afirmativas previstas no inciso V, artigo 45, da Lei dos Partidos Políticos, e no § 3º, artigo 10, da Lei nº 9.504/1997. Visa-se, a partir de uma breve análise histórico-social, ...
Artigo
A mulher na política : um estudo sobre a participação da mulher nas eleições de 2014
(2015)
Artigo
Apresenta os resultados da pesquisa sobre a origem do não cumprimento da lei de cotas de gênero nas eleições e a sub-representação da mulher nos poderes Legislativo e Executivo. Seu objetivo é mostrar que ao longo dos ...
Artigo
Participação feminina na política : exame da lei nº 12.034/2009 e a previsão de cotas de gênero
(2019)
Artigo
Investiga a participação feminina a partir da promulgação da Lei no 12.034/2009, que instituiu o mínimo de 30% de mulheres nas candidaturas eleitorais. Para tanto, examina as eleições municipais de 2008, 2012 e 2016 em ...
Artigo
Participação política das mulheres no Brasil : das cotas de candidatura à efetiva paridade na representação
(2017)
Artigo
Discute a igualdade de gênero e, por consequência, a presença feminina na política, condição necessária à realização das democracias contemporâneas. Não basta que as mulheres, que compõem mais da
metade do eleitorado ...
Artigo
Ameaça à cota de gênero - tentativa de superação do acórdão da ADI 5617 e das conquistas da lei nº 9.504/1997 pelos projetos de lei 2.996/2019 e 4.130/2019
(2019)
Artigo
A política de cotas para a participação das mulheres na política é fruto da mobilização e luta por igualdade há anos. Desde a luta das sufragistas, pelo direito ao voto, até a Convenção sobre a eliminação de todas as formas ...
Artigo
A desigualdade de gênero na política e a sub-representação feminina nos parlamentos : uma discussão ainda necessária
(2020)
Artigo
Discute, sob o paradigma do Estado Democrático de Direito, em que medida a aplicação da cota de gênero contribui para fomentar a representatividade feminina na política. Utilizam-se a pesquisa bibliográfica e o método ...
Artigo
Democracia paritária e as duas metades da laranja : das cotas de candidatura à paridade de assentos
(2019)
Artigo
Analisa o quadro de sub-representação feminina na política, conclamando a implementação de ações afirmativas que priorizem e impulsionem a voz das mulheres no parlamento brasileiro. O estudo parte da premissa de que a ...
Artigo
A cota eleitoral de gênero : política pública ou engenharia eleitoral?
(2012)
Artigo
Descreve a evolução da participação feminina antes e depois da adoção das cotas de gênero nos partidos políticos em 1998 para as eleições legislativas. Em seguida, mostra de que modo os partidos políticos manejam o instituto ...
Artigo
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 7, n. 3 (2018)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2018)
Periódico
Periódico
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 5, n. 3 (2016)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2016)
Periódico
Periódico