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Participação de mulheres em partidos políticos na América Latina : uma agenda de pesquisa
(2017)
Outro
Apresenta as contribuições identificadas nas principais obras que tratam dos aspectos organizacionais de partidos, oferecendo em seguida destaque para os estudos de Manuel Alcantara e Flávia Freidenberg sobre o contexto ...
Outro
As cotas de candidatura por gênero e a inconstitucionalidade do projeto de lei nº 1.256/2019
(2019)
Artigo
Investiga se a matéria do Projeto de Lei nº 1.256/2019 é constitucional. Conclui-se que não se revoga lei em face de sua mera ineficácia e que a revogação do citado art. 10, §3º é inconstitucional por violar a igualdade ...
Artigo
A cota eleitoral de gênero : política pública ou engenharia eleitoral?
(2012)
Artigo
Descreve a evolução da participação feminina antes e depois da adoção das cotas de gênero nos partidos políticos em 1998 para as eleições legislativas. Em seguida, mostra de que modo os partidos políticos manejam o instituto ...
Artigo
Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 3, n. 2 (jul./dez. 2019)
(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2019)
Periódico
Periódico
A sanção aplicável ao partido político em face da não observância do tempo mínimo para a promoção e difusão da participação feminina na propaganda partidária
(2017)
Artigo
Responde qual a sanção aplicável ao partido político quando da não observância do tempo mínimo para a promoção e difusão da participação feminina na propaganda partidária, levando-se em conta a máxima efetividade da norma.
Artigo
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 9, n. 3 (2020)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2020)
Periódico
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Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 1, n. 2 (2012)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2012)
Periódico
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Mulheres brasileiras em tempo de competição eleitoral : seleção de candidaturas e degraus de acesso aos cargos parlamentares
(2008)
Artigo
Examina a constituição de candidaturas no sistema partidário brasileiro, considerando-se os aspectos formais que submetem filiados e filiadas a competir em uma eleição. É verificado se
os estatutos partidários registram ...
Artigo
Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2021)
(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2021)
Periódico
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Revista democrática : vol. 8 (2021)
(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2021)
Periódico
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