Analisa, sob o enfoque das redes sociais, como se dá a influência das fake news nas eleições, e, especificamente no Brasil, quais as implicações jurídicas que a propagação dessas informações, distorcidas ou inverídicas, ...

Examina viragem da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral ocorrida por ocasião da apreciação do Recurso contra Expedição de Diploma nº 8-84/PI. Analisa aspectos da força dos precedentes em sistemas jurídicos com ...

O Direito Eleitoral brasileiro se encontra em pleno amadurecimento e, nesse procedimento de autoaperfeiçoamento, enfrenta questões delicadas que clamam por solução imediata do Poder Legislativo e do Poder Judiciário. ...

Elucida que o Direito Eleitoral pressupõe a democracia, na qual a vontade do Estado expressa a vontade da coletividade. Disserta sobre a função dos partidos políticos como órgãos formadores da vontade estatal, ...

Afirma que o processo eleitoral desempenha papel central na democracia, enfatizando que a realização adequada desse processo depende de mecanismos de controle. Adota o critério classificatório que diferencia o controle ...

Aborda o uso do Direito comparado com o objetivo de realizar um estudo acerca dos regimes eleitorais brasileiro e argentino. Inicia pelo modelo federativo adotado por ambos os estados, prossegue com uma sistematização da ...