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Princípios constitucionais estruturantes do direito eleitoral
(2010)
Tese
Analisa as principais temáticas que envolvem o Direito Eleitoral na atualidade,
utilizando-se, para tanto, de uma perspectiva de valorização dos ditames constitucionais a
respeito do assunto. Foca as questões polêmicas ...
Tese
Proporcionalidade(s) no direito eleitoral
(2017)
Artigo
Trata da aplicação no Direito Eleitoral da ponderação, entendida
como a última fase do teste de proporcionalidade, na versão
oferecida pela Teoria dos Princípios, de Robert Alexy. Pretende-se
identificar os vários ...
Artigo
Justiça Eleitoral
(Fundação Konrad Adenauer, 2014)
Livro
Livro
O artigo 30-a, § 2°, da Lei n° 9.504/97 : uma análise à luz da proporcionalidade
(2013)
Artigo
Aborda a representação eleitoral lastreada no art. 30-A da Lei n° 9.504/1997 sob diversos aspectos, tais como o cabimento, o objeto jurídico tutelado, a legitimidade ativa e passiva, o rito processual, a relação junto à ...
Artigo
O caráter nacional dos partidos políticos no direito eleitoral brasileiro
(2014-02)
Artigo
Discute a interpretação do TSE sobre a exigência constitucional de caráter nacional dos partidos políticos no direito brasileiro na controvertida questão da verticalização, em 2002. A partir de um balanço Histórico do ...
Artigo
As eleições de 2014 e a propaganda eleitoral antecipada
(2014)
Artigo
Analisa os diversos aspectos da propaganda eleitoral antecipada,
com enfoque nas eleições de 2014.
Discorre sobre a propaganda eleitoral disfarçada e sobre os elementos
que a caracterizam, ressaltando a posição dos ...
Artigo
Viragem jurisprudencial em matéria eleitoral e segurança jurídica : estudo sobre o caso da declaração de inconstitucionalidade do recurso contra expedição de diploma pelo Tribunal Superior Eleitoral
(2014)
Artigo
Examina viragem da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral ocorrida por ocasião da apreciação do Recurso contra Expedição de Diploma nº 8-84/PI. Analisa aspectos da força dos precedentes em sistemas jurídicos com ...
Artigo
Crítica hermenêutica do direito eleitoral : o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral
(Juruá, 2020)
Sumário de livro
Sumário de livro