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Julgados do TSE : meio século de jurisprudência : coletânea 2
(Tribunal Superior Eleitoral, 2001)
Livro
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Revista da Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas : n. 1 (2009)
(Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 2009)
Periódico
Periódico
Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 4 (2003)
(Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 2003)
Periódico
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Da ação rescisória em direito eleitoral
(2009)
Artigo
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Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 7/8 (2006-2007)
(Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 2008)
Periódico
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Julgados do TSE : meio século de jurisprudência : coletânea 3
(Tribunal Superior Eleitoral, 2001)
Livro
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Crimes eleitorais
(2009)
Artigo
Descreve os crimes eleitorais, seus tipos e penas aplicadas. O Código Eleitoral aplicado conjuntamente com o Código de Processo Penal fez com que os
crimes eleitorais sejam punidos com maior severidade. As penas previstas ...
Artigo
Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 5 (2004)
(Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 2005)
Periódico
Periódico
Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 2 (2001)
(Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 2001)
Periódico
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Suspensividade das decisões que declaram inelegibilidade
(2006)
Artigo
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