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Ação rescisória eleitoral
(2018)
Artigo
Analisa o instituto da Ação Rescisória Eleitoral, desde a questão histórica até as inovações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015.
Artigo
A nova taxionomia da propaganda eleitoral na televisão
(2017)
Artigo
Tem-se propagado por todo o Brasil, que as ultimas reformas eleitorais modificaram
substancialmente a forma de se fazer campanha. Encerrada as eleições, podemos
afirmar com convicção de que essa premissa que embasa ...
Artigo
Estudos eleitorais : vol. 7, n. 2 (maio/ago. 2012)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)
Periódico
Periódico
Apuração de Voto, Eleição Suplementar e Nulidade de Votação
(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)
Livro
A biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral, dando continuidade ao Programa de Disseminação de Informação, elaborou a Bibliografia selecionada, com o tema Apuração de votos, eleição suplementar e nulidade de votação. Na ...
Livro
Domicílio eleitoral
(2013)
Artigo
Artigo
Revista jurídica [do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe] : (2017)
(Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, 2017)
Periódico
Periódico
Revista de jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral : vol. 28, n. 1 (jan./mar. 2017)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2019)
Periódico
Periódico
O abuso de poder religioso no processo eleitoral brasileiro
(2019)
Artigo
Tem como objeto o abuso de poder ou de autoridade religiosa no processo eleitoral brasileiro, mais especificamente, a tentativa de imposição de limites à
influência religiosa no processo eleitoral por meio da construção ...
Artigo
A propaganda eleitoral na internet e o princípio constitucional estruturante da máxima igualdade na disputa eleitoral
(2017)
Artigo
A propaganda eleitoral, espécie de
propaganda política, é uma das formas mais importantes
de aproximação do candidato com o eleitorado.
Desse modo, empresas de marketing, voltadas
para esse fim, aumentam gradativamente ...
Artigo
O princípio da não culpabilidade e sua aplicabilidade em matéria eleitoral
(2012)
Artigo
Analisa se o princípio da não culpabilidade, também conhecido por princípio da presunção de inocência, é afeto exclusivamente ao Direito Penal ou se tem aplicabilidade para o ramo eleitoral, tendo o estudo concluído ...
Artigo