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Implicações legais no período pré-eleitoral
(2014)
Artigo
O Direito Eleitoral brasileiro se encontra em pleno amadurecimento
e, nesse procedimento de autoaperfeiçoamento, enfrenta questões
delicadas que clamam por solução imediata do Poder Legislativo e do
Poder Judiciário. ...
Artigo
Fake news nas redes sociais virtuais : o desafio da Justiça Eleitoral brasileira na preservação da democracia
(2017)
Artigo
Analisa, sob o enfoque das redes sociais, como se dá a influência das fake news nas eleições, e, especificamente no Brasil, quais as implicações jurídicas que a propagação dessas informações, distorcidas ou inverídicas, ...
Artigo
Justiça e administração eleitorais na federação brasileira : entre a justiça estadual e federal
(2011)
Artigo
Afirma que o processo eleitoral desempenha papel central na democracia, enfatizando que a realização adequada desse processo depende de mecanismos de controle. Adota o critério classificatório que diferencia o controle ...
Artigo
Justiça Eleitoral
(Fundação Konrad Adenauer, 2014)
Livro
Livro
O direito eleitoral na atualidade
(2017)
Artigo
Elucida que o Direito Eleitoral pressupõe a democracia, na qual a
vontade do Estado expressa a vontade da coletividade. Disserta
sobre a função dos partidos políticos como órgãos formadores da
vontade estatal, ...
Artigo
Viragem jurisprudencial em matéria eleitoral e segurança jurídica : estudo sobre o caso da declaração de inconstitucionalidade do recurso contra expedição de diploma pelo Tribunal Superior Eleitoral
(2014)
Artigo
Examina viragem da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral ocorrida por ocasião da apreciação do Recurso contra Expedição de Diploma nº 8-84/PI. Analisa aspectos da força dos precedentes em sistemas jurídicos com ...
Artigo
Revista eletrônica da EJE : ano 3, n. 1 (dez. 2012/jan. 2013)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)
Periódico
Periódico
Os regimes jurídicos eleitorais brasileiro e argentino
(2012)
Artigo
Aborda o uso do Direito comparado com o objetivo de realizar um estudo acerca dos regimes eleitorais brasileiro e argentino. Inicia pelo modelo federativo adotado por ambos os estados, prossegue com uma sistematização da ...
Artigo
Revista populus : n. 8 (jun. 2020)
(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2020)
Periódico
Periódico