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Domicílio eleitoral
(2013)
Artigo
Artigo
Revista da Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas : n. 1 (2009)
(Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 2009)
Periódico
Periódico
Revista do TRE-RS : ano 24, n. 46 (jan./jun. 2019)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2019)
Periódico
Periódico
Breves notas sobre o recurso especial eleitoral e o novo Código de Processo Civil
(2015)
Artigo
Trata de diversos aspectos processuais que, com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, podem acarretar debates em relação à aplicabilidade das normas de direito comum ou das normas especiais da legislação ...
Artigo
A competência normativa do Tribunal Superior Eleitoral e a inconstitucionalidade formal da resolução nº 22.610/2007
(2010)
TCC/Especialização
Apresenta, sob o seu aspecto formal, a flagrante inconstitucionalidade na edição da Resolução nº 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral. Para tanto, apresenta o conceito e os limites da Competência Regulamentar atribuída ...
TCC/Especialização
Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 2, n. 2 (jul./dez. 2018)
(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2018)
Periódico
Periódico
Revista do TRE-RS : ano 23, n. 44 (jan./jun. 2018)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2018)
Periódico
Periódico
Gravidade como parâmetro para a cassação de mandatos : o arranjo brasileiro diante dos pressupostos axiológicos do sistema e da cena internacional
(2018)
Artigo
A finalidade essencial da Justiça Eleitoral consiste na proteção da legitimidade
das eleições e, assim, o princípio da representação popular. Em uma
construção lógica, as faltas mais graves atraem a aplicação de ...
Artigo
Implicações legais no período pré-eleitoral
(2014)
Artigo
O Direito Eleitoral brasileiro se encontra em pleno amadurecimento
e, nesse procedimento de autoaperfeiçoamento, enfrenta questões
delicadas que clamam por solução imediata do Poder Legislativo e do
Poder Judiciário. ...
Artigo
Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 13 (2012)
(Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 2012)
Periódico
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