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Imunidades para os presidentes dos diretórios nacionais dos partidos 

Cardoso, Clodomir (1951)
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Código Eleitoral : (Lei nº 1164 de 24 de julho de 1950) 

Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (1954)
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As eleições de 3 de outubro : Amazonas 

Unknown author (1951)
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Da posse em assembléia 

Massena, Nestor (1951)
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Em louvor à Constituição 

Costa, Pedro Paulo Penna e (1951)
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O instituto da suplência : sucessivos casos mostram a necessidade da sua regulamentação 

Unknown author (1951)
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Registro de partidos políticos 

Unknown author (1951)
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A substituição de títulos e as eleições municipais 

Maranhão, Jarbas (1951)
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A Justiça Eleitoral não faltará aos deveres de sua alta missão 

Costa, Edgard (1951)
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Dos votos válidos, dos nulos e dos "em branco" : definição e problemas que suscitam 

Castro, Augusto O. Gomes de (1951)
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