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Princípios constitucionais do processo eleitoral
(2018)
Artigo
Artigo
Reforma política : reflexos sobre a composição do Parlamento de acordo com a Emenda Constitucional nº 97/2017
(2018)
Artigo
Analisa a Emenda Constitucional 97/2017, que alterou a Constituição Federal no que diz respeito ao
Parlamento para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, estabelecendo normas sobre acesso dos partidos ...
Artigo
A candidatura avulsa no Brasil
(2018)
Artigo
Tem por escopo o estudo da possibilidade de se admitir o registro de candidatos sem filiação a partido político. Sucede que há decisões provenientes do
Poder Judiciário autorizando pretensos candidatos a concorrerem no ...
Artigo
O direito eleitoral em tempos de fake news : o que é isto, um fato sabidamente inverídico?
(2018)
Artigo
Busca perquirir o significado e a disciplina legal de uma expressão já recorrente no universo do Direito Eleitoral, especialmente no que tange a propaganda eleitoral, qual seja o fato sabidamente inverídico.
Artigo
O abuso de poder político por omissão
(2011)
Artigo
Artigo
Revista de jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral : vol. 28, n. 4 (out./dez. 2017)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2019)
Periódico
Periódico
Revista de jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral : vol. 27, n. 1 (jan./mar. 2016)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2017)
Periódico
Periódico
Revista de jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral : vol. 26, n. 4 (out./dez. 2015)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2017)
Periódico
Periódico
Revista do TRE-RS : ano 24, n. 46 (jan./jun. 2019)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2019)
Periódico
Periódico
A inelegibilidade do prefeito por rejeição das contas : órgão competente
(2016)
Artigo
Tem por escopo o estudo da hipótese de inelegibilidade consubstanciada no art. 1º, I, g, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, detidamente no que concerne à definição de qual seria o órgão competente para julgar ...
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