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Justiça e administração eleitorais na federação brasileira : entre a justiça estadual e federal
(2011)
Artigo
Afirma que o processo eleitoral desempenha papel central na democracia, enfatizando que a realização adequada desse processo depende de mecanismos de controle. Adota o critério classificatório que diferencia o controle ...
Artigo
Proporcionalidade(s) no direito eleitoral
(2017)
Artigo
Trata da aplicação no Direito Eleitoral da ponderação, entendida
como a última fase do teste de proporcionalidade, na versão
oferecida pela Teoria dos Princípios, de Robert Alexy. Pretende-se
identificar os vários ...
Artigo
Justiça Eleitoral
(Fundação Konrad Adenauer, 2014)
Livro
Livro
Lei da ficha limpa no tratamento da assimetria da informação : exercício de accountability pelo Poder Judiciário
(2015)
Artigo
Reflete acerca das consequências da adoção da Lei da Ficha Limpa no amadurecimento democrático - o que requer uma análise dos mecanismos de accountability. Nesse sentido, é de se considerar que uma melhor qualidade de voto ...
Artigo
Revista eletrônica da EJE : ano 3, n. 5 (ago./set. 2013)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)
Periódico
Periódico
A propaganda eleitoral antecipada após a lei 13.165/2015 e a ferramenta de impulsionamento de publicações nas redes sociais
(2017)
Artigo
O art. 36 da Lei 9.504/97, que trata da propaganda eleitoral antecipada, sofreu um
acréscimo no ano de 2009, quando foi incluído o art. 36-A, com vistas a flexibilizar as
regras relativas à propaganda eleitoral antes do ...
Artigo
O monopólio das candidaturas pelos partidos políticos : impossibilidade das candidaturas avulsas
(2017)
Artigo
Analisa o papel dos partidos políticos que, no mundo contemporâneo, tornaram-se peças essenciais para o desenvolvimento do complexo mecanismo democrático. Explana a filiação partidária, condição de elegibilidade estabelecida ...
Artigo
O direito eleitoral na atualidade
(2017)
Artigo
Elucida que o Direito Eleitoral pressupõe a democracia, na qual a
vontade do Estado expressa a vontade da coletividade. Disserta
sobre a função dos partidos políticos como órgãos formadores da
vontade estatal, ...
Artigo
Considerações relativas ao processo penal eleitoral
(2012-04)
Artigo
Artigo