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Abuso de poder nas competições eleitorais
(Juruá, 2019)
Direito eleitoral no Estado democrático de direito
(Íthala, 2019)
Revista eletrônica da EJE : ano 3, n. 5 (ago./set. 2013)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)
Direito eleitoral
(Impetus, 2019)
Direito eleitoral
(Atlas, 2019)
As eleições de 2014 e a propaganda eleitoral antecipada
(2014)
Analisa os diversos aspectos da propaganda eleitoral antecipada,
com enfoque nas eleições de 2014.
Discorre sobre a propaganda eleitoral disfarçada e sobre os elementos
que a caracterizam, ressaltando a posição dos ...
Lei da ficha limpa no tratamento da assimetria da informação : exercício de accountability pelo Poder Judiciário
(2016)
Reflete acerca das consequências da adoção da Lei da Ficha Limpa no amadurecimento democrático - o que requer uma análise dos mecanismos de accountability. Nesse sentido, é de se considerar que uma melhor qualidade de voto ...
Justiça Eleitoral
(Fundação Konrad Adenauer, 2014)
