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O juízo de admissibilidade do recurso eleitoral e a vedação imposta ao juiz singular com fundamento no art. 267, § 6°, do código eleitoral : uma necessidade de reinterpretação compatível com o princípio da celeridade
(2014)
Artigo
Discorre sobre a relevância do princípio da celeridade no Direito Eleitoral. Analisa a relação entre o juízo de admissibilidade do recurso eleitoral e a interpretação do art. 267, § 6º, do Código Eleitoral. Aborda os ...
Artigo
Inelegibilidade, registro de candidatura e Lei Complementar 135 : temas relevantes
(2011-09)
Artigo
Busca demonstrar, inicialmente, a necessidade de, em sede de Direito Eleitoral, mormente no que tange às ações de natureza cível previstas na Lei Complementar 64/90 e Lei 9504/97, partir-se para o estudo das mesmas, se ...
Artigo
Captação ilícita de sufrágio : bibliografia selecionada
(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)
Livro
A biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral, dando continuidade ao Programa de Disseminação da Informação, elaborou a Bibliografia selecionada intitulada Captação Ilícita de Sufrágio. Na pesquisa, foram utilizados os ...
Livro
Democracia, igualdade de oportunidades e o horário eleitoral gratuito : a nova redação do art. 47, §2º , incisos I e II, da lei nº 9.504/1997
(2014-02-10)
Artigo
Trata dos princípios da democracia e da igualdade de oportunidades no Direito Eleitoral, especialmente no que tange à propaganda eleitoral e ao horário eleitoral gratuito. Nesse contexto, estuda a nova redação do art. 47, ...
Artigo
Revista de jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral : vol. 25, n. 1 (jan./mar. 2014)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2015)
Periódico
Periódico
Ficha limpa : bibliografia selecionada
(Tribunal Superior Eleitoral, 2014)
Livro
A biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral, dando continuidade ao Programa de Disseminação da Informação, elaborou por oportuno a Bibliografia selecionada intitulada Ficha Limpa. Na pesquisa, foram utilizados os seguintes ...
Livro
Limitação de astreintes no Direito Eleitoral
(2015)
Artigo
Astreinte é um instituto originário do Direito Civil que se difundiu nos Demais ramos do Direito, por exemplo, no Direito Eleitoral. Basicamente, Trata-se de uma multa aplicada pelo juiz com a finalidade de dar cumprimento ...
Artigo
Direito eleitoral : observações pontuais
(2010)
Artigo
Discorre sobre alguns institutos do Direito Eleitoral, desde as fontes
deste ramo da ciência jurídica, como o domicílio eleitoral, o registro de candidatura,
a consulta eleitoral, a fidelidade partidária, captação ilícita ...
Artigo
Estudos eleitorais : vol. 8, n. 2 (maio/ago. 2013)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)
Periódico
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