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Justiça Eleitoral em debate : ed. 7, ano 3 (nov. 2012/jan. 2013)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2013)
Periódico
Periódico
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 9, n. 2 (2020)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2020)
Periódico
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Propaganda eleitoral : novos tempos, novos desafios
(2018)
Artigo
Faz um passeio desde o ano de 2012 nas principais regras da propaganda eleitoral, tendo como pano de fundo as Resoluções do TSE para cada eleição. Pode-se constatar a (in)evolução da propaganda com o passar dos anos. Antes, ...
Artigo
Processo judicial eletrônico e a Justiça Eleitoral - análise da utilização da ferramenta durante as eleições de 2018
(2020)
Artigo
Faz uma análise do Processo Judicial Eletrônico, usualmente conhecido como "PJE", e os impactos positivos de sua utilização durante as eleições de 2018. O estudo realizado demonstra a íntima relação entre a ferramenta e a ...
Artigo
Evolução da legislação eleitoral produzida entre 1824 e 1926 : do Império à Primeira República
(2014)
TCC/Especialização
Estuda o espaço-tempo de 1824 a 1821 no que concerne à legislação eleitoral e comportamento político através da análise de fontes primárias como as Constituições, os Decretos e as Leis, que agora se encontram disponibilizadas ...
TCC/Especialização
"Abuso de poder religioso" : os limites do discurso religioso no processo democrático
(2015)
Artigo
Investiga a possibilidade de o Estado impor limitações ao exercício da liberdade religiosa no processo democrático, à luz da Constituição, dos direitos fundamentais e do direito eleitoral. São analisados o direito fundamental ...
Artigo
Revista do TRE-RS : vol. 12, n. 25 (jul./dez. 2007)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2007)
Periódico
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El voto desde el exterior en las elecciones generales de Paraguay
(2017)
Outro
Describe el proceso jurídico-político que habilitó el voto de los paraguayos desde el exterior en las elecciones nacionales, proceso que culminó el 8 de noviembre de 2011 con la publicación del decreto 7.671 por el cual ...
Outro
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 4, n. 3 (2015)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2015)
Periódico
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Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 5, n. 3 (2016)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2016)
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