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Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral : vol. 18, n. 2 (abr./jun. 2007)
(Tribunal Superior Eleitoral, [2007])
Periódico
Periódico
Revista de jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral : vol. 26, n. 1 (jan./mar. 2015)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2016)
Periódico
Periódico
Revista de Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral : vol. 29, n. 1 (jan./mar. 2018)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2018-03)
Periódico
Periódico
Revista de jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral : vol. 27, n. 2 (abr./jun. 2016)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2019)
Periódico
Periódico
Revista de jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral : vol. 26, n. 2 (abr./jun. 2015)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2016)
Periódico
Periódico
Revista de jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral : vol. 29, n. 2 (abr./jun. 2018)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2018)
Periódico
Periódico
Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 3 (2002)
(Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 2002)
Periódico
Periódico
Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 6 (2005)
(Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 2006)
Periódico
Periódico
Julgados do TSE : meio século de jurisprudência : coletânea 1
(Tribunal Superior Eleitoral, 2001)
Livro
Livro
Proporcionalidade(s) no direito eleitoral
(2017)
Artigo
Trata da aplicação no Direito Eleitoral da ponderação, entendida
como a última fase do teste de proporcionalidade, na versão
oferecida pela Teoria dos Princípios, de Robert Alexy. Pretende-se
identificar os vários ...
Artigo