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Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 1, n. 2 (2012)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2012)
Periódico
Periódico
Igualdade de gênero na política : a eficácia da política de cotas de gênero no Brasil
(2019)
TCC/Especialização
Realiza um estudo sobre a eficácia da política de cotas de gênero no cenário jurídico nacional e como sua aplicabilidade ocorre no país. Portanto, será feita uma introdução sobre a abordagem do tema com relação a participação ...
TCC/Especialização
A efetividade da cota de gênero eleitoral na formação das Câmaras Municipais no estado do Tocantins nas eleições de 2004 a 2016
(2019)
Artigo
Analisa o processo de construção da política de cota de gênero no processo eleitoral, bem como a sua efetividade no âmbito da composição das câmaras municipais no estado do Tocantins. A Lei nº 9.504/97 preceitua que cada ...
Artigo
Revista jurídica do TRE-TO : ano 13, n. 2 (jul./dez. 2019)
(Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 2019)
Periódico
Periódico
Revista eleitoral : vol. 27 (2013)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2013)
Periódico
Periódico
Quando as mulheres vão para a política? Brasil e Finlândia
(2016)
Artigo
Analisa um dos pontos trazidos pela
proposta de reforma política que ocorre
no Brasil, qual seja: o que trata de
garantir maior participação nos pleitos
eleitorais por meio de mandatos através
de cotas para eleição ...
Artigo
Consequências penais do registro de candidatura fictícia para fins de atendimento da exigência contida no §3º do art. 10 da lei 9.504/1997
(2018)
Artigo
O §3º do art. 10 da Lei 9.504/1997 fixou percentuais mínimos de participação de candidatos de ambos os sexos nos pleitos eleitorais, de modo a fomentar a diversidade de gênero nos cargos eletivos. Ocorre que tem sido ...
Artigo
Participação das mulheres nas eleições de 2004 : avaliação da política de cotas no Brasil
(2007)
Outro
Existe um déficit democrático de gênero
no Brasil, expresso na baixa participação
feminina nos diversos níveis do Poder
Legislativo. Para modificar essa situação de
desvantagem, foram promulgadas as Leis
9.100/95 e ...
Outro
Análise da participação política feminina no paradigma do Estado democrático de direito brasileiro
(2015)
Artigo
Procede à análise da sub-representatividade da mulher na política brasileira, principalmente no âmbito do Poder Legislativo. Nessa perspectiva, demonstra-se que desigualdades de gênero históricas e culturais transbordam ...
Artigo
Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2020)
(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2020)
Periódico
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