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Revista do TRE-TO : ano 1, n. 1 (jan./jun. 2007)
(Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 2007)
Periódico
Periódico
Revista jurídica do TRE-TO : ano 4, n. 1 (jan./jun. 2010)
(Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 2010)
Periódico
Periódico
Direito processual eleitoral? Por uma processualidade do direito eleitoral
(2015)
Tese
A insegurança jurídica é uma das grandes preocupações do Direito, especialmente do Direito Processual. O mesmo ocorre com o Direito Eleitoral e o Direito Processual Eleitoral, que estão, essencialmente, imbricados, em uma ...
Tese
Revista do TRE-RS : vol. 2, n. 3 (maio/ago. 1997)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 1997)
Periódico
Periódico
Revista jurídica do TRE-TO : ano 4, n. 2 (jul./dez. 2010)
(Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 2010)
Periódico
Periódico
Justiça Eleitoral em Debate : vol. 5, n. 4 (out./dez. 2015)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2015)
Periódico
Periódico
Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2020)
(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2020)
Periódico
Periódico
Breves apontamentos sobre os princípios em matéria de direitos políticos e eleitorais
(2020)
Artigo
Trata da relação entre os ramos dos direitos políticos e do direito eleitoral. Assim, por meio da análise dos conceitos e características de cada feixe, pretende-se delimitar suas áreas convergentes, divergentes, e sua ...
Artigo
Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro : vol. 9, n. 1 (maio 2019)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2019)
Periódico
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