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Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 7, n. 2 (2016)
(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2016)
Periódico
Periódico
Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 7, n. 12 (jul./dez. 2015)
(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2015)
Periódico
Periódico
Jornalismo e propaganda no direito eleitoral
(2010)
Artigo
Artigo
O sistema de precedente no âmbito do novo código de processo civil e sua aplicabilidade no direito eleitoral
(2017)
Artigo
Aborda uma das inovações introduzidas no campo processual civil e sua possível aplicabilidade no contexto eleitoral. É analisado o precedente, o seu instituto e também as suas conjunturas, observando a interpretação ...
Artigo
A cláusula de barreira no direito brasileiro
(2013)
Artigo
O Estado de Direito pós-social tem na democracia, no pluralismo, na soberania popular exercida através dos partidos políticos, e no respeito à dignidade humana, alguns dos seus mais importantes alicerces, razão pela qual ...
Artigo
Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2021)
(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2021)
Periódico
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A justiça e a questão eleitoral
(2004)
Artigo
Artigo
Justiça Eleitoral em Debate : vol. 6, n. 3 (jul./set. 2016)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2016)
Periódico
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A questão da (i)legitimidade da soberania na jurisprudência eleitoral
(2016)
Artigo
Discute quais os pontos de legitimidade e ilegitimidade na cassação na ação eleitoral AIME (cujo ajuizamento ocorre após manifestação do voto popular). Para isso entra-se na conceituação da soberania popular no viés do ...
Artigo
Revista eleitoral : [vol. 8], [n. 1] (1995)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 1995)
Periódico
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