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Estudos eleitorais : vol. 7, n. 2 (maio/ago. 2012)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)
Periódico
Periódico
Lei da ficha limpa no tratamento da assimetria da informação : exercício de accountability pelo Poder Judiciário
(2015)
Artigo
Reflete acerca das consequências da adoção da Lei da Ficha Limpa no amadurecimento democrático - o que requer uma análise dos mecanismos de accountability. Nesse sentido, é de se considerar que uma melhor qualidade de voto ...
Artigo
A propaganda eleitoral antecipada após a lei 13.165/2015 e a ferramenta de impulsionamento de publicações nas redes sociais
(2017)
Artigo
O art. 36 da Lei 9.504/97, que trata da propaganda eleitoral antecipada, sofreu um
acréscimo no ano de 2009, quando foi incluído o art. 36-A, com vistas a flexibilizar as
regras relativas à propaganda eleitoral antes do ...
Artigo
As eleições de 2014 e a propaganda eleitoral antecipada
(2014)
Artigo
Analisa os diversos aspectos da propaganda eleitoral antecipada,
com enfoque nas eleições de 2014.
Discorre sobre a propaganda eleitoral disfarçada e sobre os elementos
que a caracterizam, ressaltando a posição dos ...
Artigo
A responsabilização judicial do legislador pelo uso da tribuna : a propaganda eleitoral e a legitimidade democrática
(2010)
Artigo
Assevera que a inviolabilidade e a complexidade do processo legislativo não atuam como óbices absolutos à responsabilização judicial do legislador nos casos em que se identifiquem em sua atuação prejudicial ao Estado ou a ...
Artigo
Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 2, n. 1 (maio/ago. 2010)
(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2010)
Periódico
Periódico
Revista populus : n. 8 (jun. 2020)
(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2020)
Periódico
Periódico
Direito eleitoral na era digital
(LetramentoCasa do Direito, 2018)
Sumário de livro
Sumário de livro