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Revista jurídica [do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe] : (2017)
(Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, 2017)
Periódico
Periódico
Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 4 (2003)
(Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 2003)
Periódico
Periódico
O direito eleitoral em tempos de fake news : o que é isto, um fato sabidamente inverídico?
(2018)
Artigo
Busca perquirir o significado e a disciplina legal de uma expressão já recorrente no universo do Direito Eleitoral, especialmente no que tange a propaganda eleitoral, qual seja o fato sabidamente inverídico.
Artigo
O abuso de poder político por omissão
(2011)
Artigo
Artigo
Revista do TRE-RS : ano 24, n. 46 (jan./jun. 2019)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2019)
Periódico
Periódico
Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 2, n. 1 (jan./jun. 2018)
(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2018)
Periódico
Periódico
Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 2, n. 2 (jul./dez. 2018)
(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2018)
Periódico
Periódico
Implicações legais no período pré-eleitoral
(2014)
Artigo
O Direito Eleitoral brasileiro se encontra em pleno amadurecimento
e, nesse procedimento de autoaperfeiçoamento, enfrenta questões
delicadas que clamam por solução imediata do Poder Legislativo e do
Poder Judiciário. ...
Artigo
O dragão do mal da fraude eleitoral versus a santa guerreira Justiça Eleitoral
(2016)
Artigo
Analisa o desenvolvimento histórico das eleições e do direito eleitoral
e processual eleitoral no Brasil, desde os períodos colonial, imperial, da República
Velha, do Estado Novo, da Ditadura Militar até chegar à ...
Artigo