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Implicações legais no período pré-eleitoral
(2014)
Artigo
O Direito Eleitoral brasileiro se encontra em pleno amadurecimento
e, nesse procedimento de autoaperfeiçoamento, enfrenta questões
delicadas que clamam por solução imediata do Poder Legislativo e do
Poder Judiciário. ...
Artigo
Fake news nas redes sociais virtuais : o desafio da Justiça Eleitoral brasileira na preservação da democracia
(2017)
Artigo
Analisa, sob o enfoque das redes sociais, como se dá a influência das fake news nas eleições, e, especificamente no Brasil, quais as implicações jurídicas que a propagação dessas informações, distorcidas ou inverídicas, ...
Artigo
Justiça e administração eleitorais na federação brasileira : entre a justiça estadual e federal
(2011)
Artigo
Afirma que o processo eleitoral desempenha papel central na democracia, enfatizando que a realização adequada desse processo depende de mecanismos de controle. Adota o critério classificatório que diferencia o controle ...
Artigo
Justiça Eleitoral
(Fundação Konrad Adenauer, 2014)
Livro
Livro
História do voto no Brasil
(2004)
TCC/Especialização
Relata a história do voto no Brasil, voto no sentido de sufrágio. Aborda diversos aspectos do direito eleitoral e político bern como fatos históricos da vida política e eleitoral dos brasileiros desde o Brasil Colônia. No ...
TCC/Especialização
O direito eleitoral na atualidade
(2017)
Artigo
Elucida que o Direito Eleitoral pressupõe a democracia, na qual a
vontade do Estado expressa a vontade da coletividade. Disserta
sobre a função dos partidos políticos como órgãos formadores da
vontade estatal, ...
Artigo
Revista eleitoral : [vol. 8], [n. 1] (1995)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 1995)
Periódico
Periódico
Viragem jurisprudencial em matéria eleitoral e segurança jurídica : estudo sobre o caso da declaração de inconstitucionalidade do recurso contra expedição de diploma pelo Tribunal Superior Eleitoral
(2014)
Artigo
Examina viragem da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral ocorrida por ocasião da apreciação do Recurso contra Expedição de Diploma nº 8-84/PI. Analisa aspectos da força dos precedentes em sistemas jurídicos com ...
Artigo