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O monopólio das candidaturas pelos partidos políticos : impossibilidade das candidaturas avulsas
(2017)
Analisa o papel dos partidos políticos que, no mundo contemporâneo, tornaram-se peças essenciais para o desenvolvimento do complexo mecanismo democrático. Explana a filiação partidária, condição de elegibilidade estabelecida ...
Revista eleitoral : ano 1, n. 1 (abr. 1951)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1951)
A propaganda eleitoral antecipada após a lei 13.165/2015 e a ferramenta de impulsionamento de publicações nas redes sociais
(2017)
O art. 36 da Lei 9.504/97, que trata da propaganda eleitoral antecipada, sofreu um
acréscimo no ano de 2009, quando foi incluído o art. 36-A, com vistas a flexibilizar as
regras relativas à propaganda eleitoral antes do ...
O caráter nacional dos partidos políticos no direito eleitoral brasileiro
(2014-02)
Discute a interpretação do TSE sobre a exigência constitucional de caráter nacional dos partidos políticos no direito brasileiro na controvertida questão da verticalização, em 2002. A partir de um balanço Histórico do ...
O direito eleitoral na atualidade
(2017)
Elucida que o Direito Eleitoral pressupõe a democracia, na qual a
vontade do Estado expressa a vontade da coletividade. Disserta
sobre a função dos partidos políticos como órgãos formadores da
vontade estatal, ...
A ampliação da competência jurisdicional da Justiça Eleitoral : muito além do processo eleitoral
(2016)
Analisa e define o âmbito de competência jurisdicional (ou competência de jurisdição) da Justiça Eleitoral, propondo uma redefinição doutrinária do âmbito de competência jurisdicional da Justiça Eleitoral, principalmente ...
Os regimes jurídicos eleitorais brasileiro e argentino
(2012)
Aborda o uso do Direito comparado com o objetivo de realizar um estudo acerca dos regimes eleitorais brasileiro e argentino. Inicia pelo modelo federativo adotado por ambos os estados, prossegue com uma sistematização da ...