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O direito eleitoral na atualidade
(2017)
Artigo
Elucida que o Direito Eleitoral pressupõe a democracia, na qual a
vontade do Estado expressa a vontade da coletividade. Disserta
sobre a função dos partidos políticos como órgãos formadores da
vontade estatal, ...
Artigo
Revista eleitoral : [vol. 8], [n. 1] (1995)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 1995)
Periódico
Periódico
Revista eleitoral : ano 1, n. 1 (abr. 1951)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1951)
Periódico
Periódico
Os regimes jurídicos eleitorais brasileiro e argentino
(2012)
Artigo
Aborda o uso do Direito comparado com o objetivo de realizar um estudo acerca dos regimes eleitorais brasileiro e argentino. Inicia pelo modelo federativo adotado por ambos os estados, prossegue com uma sistematização da ...
Artigo
Revista populus : n. 8 (jun. 2020)
(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2020)
Periódico
Periódico
Manual prático de direito eleitoral
(Fórum, 2022)
Sumário de livro
Sumário de livro