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Julgados do TSE : meio século de jurisprudência : coletânea 2
(Tribunal Superior Eleitoral, 2001)
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Julgados do TSE : meio século de jurisprudência : coletânea 3
(Tribunal Superior Eleitoral, 2001)
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Julgados do TSE : meio século de jurisprudência : coletânea 1
(Tribunal Superior Eleitoral, 2001)
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Justiça Eleitoral
(Fundação Konrad Adenauer, 2014)
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A imunidade tributária dos partidos políticos
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2016)
Capítulo de livro
Examina a imunidade tributária dos partidos políticos prevista no art. 150, VI, "c", § 4º, da Constituição Federal, a fim de demonstrar que essa garantia fiscal atualmente não atinge o objetivo constitucional que a justifica, ...
Capítulo de livro
Coletânea temática de jurisprudência : direito eleitoral
(Supremo Tribunal Federal, 2015)
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Democracia e partidos políticos : desafios e perspectivas
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2016)
Capítulo de livro
A democracia é o resultado de um processo histórico constituído ao longo dos anos, e hoje vige na maioria dos países ao redor do globo. Ela deve, para fins de efetivação do processo democrático, ser referência tanto em ...
Capítulo de livro
Eleitor consumidor : a tutela da boa-fé na reforma eleitoral que ainda não veio
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2016)
Capítulo de livro
A apreensão do fenômeno político pelo Direito, em primeira mão pelo Direito Constitucional e mais tarde pelo Direito Eleitoral, conduz ao encontro de institutos que no Direito Privado são mais bem trabalhados do que no ...
Capítulo de livro
A indústria das fake news e o discurso de ódio
(Instituto para o Desenvolvimento Democrático, 2018)
Capítulo de livro
Analisa dois assuntos que estão no centro das pautas
jornalísticas em todo o mundo, as fake news e o discurso de ódio. Com foco no Direito Eleitoral, o artigo busca responder a algumas questões intrigantes e ainda não ...
Capítulo de livro
A judicialização da política e o direito eleitoral brasileiro no período 2002-2008
(Senado Federal, 2010)
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Apresenta uma abordagem introdutória sobre o conceito e as causas da judicialização da política e analisa a atuação do Poder Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, ...
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