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Coerência, integridade e Justiça Eleitoral : mundos à parte?
(2019)
Artigo
Analisa se as decisões proferidas pela Justiça Eleitoral têm preenchido, adequadamente, os requisitos de coerência e integridade, exigência específica do novo Código de Processo Civil. Para tanto, partindo da tese de Ronald ...
Artigo
Breves considerações sobre decisões eleitorais ilíquidas
(2017)
Artigo
Aduz que o juiz, mais do que estar proibido de declarar o non liquet, não pode deixar de realizar o comando decisório alegando não saber como fazê-lo ou não haver mecanismos, legais ou práticos, para isso. Também não pode ...
Artigo
Suspensividade das decisões que declaram inelegibilidade
(2006)
Artigo
Artigo
Proporcionalidade(s) no direito eleitoral
(2017)
Artigo
Trata da aplicação no Direito Eleitoral da ponderação, entendida
como a última fase do teste de proporcionalidade, na versão
oferecida pela Teoria dos Princípios, de Robert Alexy. Pretende-se
identificar os vários ...
Artigo
Maximalismo e minimalismo na Justiça Eleitoral : a legitimidade da decisão judicial de cassação
(2020)
Artigo
Visita o embate que ocorre no direito eleitoral sobre o papel da Justiça Eleitoral frente ao desafio de decidir sobre a manutenção de mandatos eletivos, discussão essa que se expressa em duas posições que se contrapõem e ...
Artigo
Eleição presidencial de 2018 : algumas considerações sobre os aspectos jurídico-institucionais da decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral no requerimento de registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva
(2019)
Artigo
Analisa, sob dois aspectos, a decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral que indeferiu o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para disputar a eleição presidencial de 2018. Primeiro, a ...
Artigo
A atuação da Justiça Eleitoral e o CPC de 2015 : decisão de casos concretos, precedentes judiciais e poder normativo
(2016)
Artigo
Aborda a atuação da Justiça Eleitoral e as implicações trazidas pela entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015. Como objetivo, analisa-se o sistema de precedentes judiciais na teoria do direito e no processo ...
Artigo
Reflexão sobre a segurança jurídica no Direito Eleitoral a partir da análise da decisão do TSE no "caso Kerinho"
(2020)
Artigo
Analisa a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos autos
do Recurso Especial Eleitoral nº 0600778-27.2018.6.20.0000, que anulou acórdão do TRE/RN, e
determinou reanálise do registro de candidatura a Deputado ...
Artigo
"Se não puder falar bem, não diga nada" : liberdade de expressão e propaganda política no TRE-MG e TRE-RJ
(2021)
Artigo
Trata de decisões envolvendo "liberdade de expressão" no
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e no Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). É derivado de levantamento jurisprudencial
sobre ...
Artigo
Reflexões sobre a aplicação dos princípios e regras no processo de argumentação das decisões do Tribunal Superior Eleitoral
(2020)
Artigo
Examina, a partir dos pressupostos da Teoria dos Direitos Fundamentais e da Teoria da
Argumentação Jurídica, o papel das regras e princípios existentes no ordenamento jurídico brasileiro, notadamente no que se refere ao ...
Artigo