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Hermenêutica jurídica e o sufrágio
(2006)
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Hermenêutica dos direitos fundamentais e soberania popular
(2015)
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Procura demonstrar que a efetivação dos direitos fundamentais passa, necessariamente, por um novo modelo de interpretação. O debate orienta duas discussões: a primeira rompe com a hermenêutica clássica, de subsunção, que ...
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A hermenêutica constitucional como instrumento importante, mas não suficiente para efetivação do sentimento de constituição
(2015)
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Consiste em uma pesquisa sobre Hermenêutica Jurídica em que se abordam desde os conceitos e métodos clássicos de interpretação sistematizados por SAVIGNY até ao que se convencionou chamar de Nova Hermenêutica Constitucional. ...
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A hermenêutica desconcertante : análise do recurso extraordinário com agravo nº 738.499/MA
(2016)
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Recurso Extraordinário com Agravo nº 738.499/MA é originário de um pedido de registro de candidatura ao cargo de vereador apresentado na cidade de Caxias. Seguiram-se inúmeras idas e vindas antes de a questão ser analisada ...
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Interpretação das normas dos parágrafos 10 e 11 do art. 73 da Lei nº 9.504/1997
(2012)
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O foco da análise é a interpretação lógica, sistemática e teleológica das normas contidas nos §§ 10 e 11 do art. 73 da Lei n° 9.504/1997. Pretende-se demonstrar que as interpretações reducionistas fraudam a real intenção ...
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