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Eleições para juiz de paz e a plenitude dos direitos políticos
(2015)
Artigo
Apresenta informações coletadas em
pesquisa exploratória que procurou identificar os possíveis motivos que
impedem a concretização da norma constitucional que reestabelece
a justiça de paz como magistratura eletiva. A ...
Artigo
Magistratura eleita : administração política e judicial no Brasil (1826-1841)
(2018)
Artigo
Discute a instituição de justiças de paz no Brasil do Oitocentos, regidas por magistrados leigos e eleitos localmente. A análise delimita-se entre os anos de 1826, data de retomada do funcionamento
do legislativo brasileiro, ...
Artigo
Direito eleitoral comparado entre Portugal e Brasil : análise do instituto da inelegibilidade do juiz de paz
(2019)
Artigo
Analisa o instituto da inelegibilidade dos juízes de paz no ordenamento jurídico português, bem como no
brasileiro. Para tal, traz à baila o entendimento proferido no Acórdão nº 250/2009, do Processo nº 389/2009, de ...
Artigo
No império das leis : atuação e perfil econômico-social dos juízes de paz. (Mariana, Minas Gerais, 1828-1848)
(2015)
Outro
Analisa a inserção dos juízes de paz na legislação dirigida ao sistema eleitoral da primeira metade do século XIX. Nestes termos, o corte temporal compreende os regulamentos eleitorais que fortaleceram enormemente o papel ...
Outro
Magistrados Imperiais : atuação política e perfil de formação e carreira dos juízes de direito no Rio Grande do Sul (1833-1889)
(2016)
Artigo
Estuda os magistrados que atuaram como juízes de direito no Rio Grande do Sul entre 1833 e 1889. Num primeiro momento é realizada uma breve análise do perfil de formação, de carreira e político dos 149 bacharéis em direito ...
Artigo
Às urnas cidadãos : as primeiras eleições de juízes de paz na província do Espirito Santo (século XIX)
(2014)
Outro
A Constituição de 1824 estabeleceu no campo legal o Juiz de Paz no Brasil, sua principal função - a conciliação - e sua característica eletiva. A Lei de 15 de Outubro de 1827 regulou as principais tarefas desse magistrado ...
Outro
Polícia e juízes de paz na imprensa oitocentista (1826-1829)
(2017)
Artigo
Analisa as perspectivas presentes na imprensa oitocentista sobre a polícia de então e sua relação com o sistema constitucional. Importa, ainda, examinar as expectativas em torno do estabelecimento da magistratura eletiva ...
Artigo
Ser cidadão no Oitocentos : a atuação dos fabricantes de cal na freguesia da Ilha do Governador
(2015)
Artigo
Tece algumas considerações acerca do exercício da cidadania na freguesia da Ilha do Governador, tomando como objeto de estudo a atuação do caieiro João Rodrigues Carrilho. Integrante do Município Neutro da Corte, a freguesia ...
Artigo
A conciliação em Pernambuco : a eleição de juiz de paz da freguesia do Santo Antonio em 1856
(2003)
Outro
Aborda as eleições de juízes de paz no Império sob duas perspectivas. Uma primeira, que direciona sua análise para o evento eleitoral em geral, entendido este como um campo político para as diversas articulações entre a ...
Outro
Eleições municipais e os primórdios da administração da Justiça no Brasil : o caso do Juizado de paz nas Minas (1827-1841)
(2010)
Artigo
As tramas suscitadas em torno da administração da Justiça no Brasil e a aplicabilidade da justiça local eram, para os tão conturbados primeiros anos do século XIX, pouco esclarecidas. Isso se dava principalmente pela falta ...
Artigo