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Evolução do sistema eleitoral brasileiro
(1957-03)
Artigo
Artigo
The last political reform in argentina in 2009 : disclosing implications beyond the formal law
(2012)
Artigo
In 2009 the Argentinian Congress passed the Law 26.571 of Democratization of Political Representation, Transparency and Electoral Equity. Considering the importance of these kinds of reforms for the political system, this ...
Artigo
Direito fundamental ao sufrágio passivo e princípios democrático, da probidade e da moralidade : análise constitucionalmente adequada das leis complementares nº 64/1990 e nº 135/2010
(2018)
Artigo
Analisa o sufrágio passivo, que consiste na possibilidade do cidadão candidatar-se a um
cargo político-eletivo, e especialmente as restrições à elegibilidade em razão de atos de improbidade, de imoralidade para exercício ...
Artigo
Prestação de contas eleitorais e a não identificação de doadores do art. 28, § 12, da lei das eleições : análise da medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade nº 5.394/DF
(2016)
Artigo
Analisa a decisão do Supremo Tribunal Federal proferida na medida cautelar na ADI nº 5.394/DF, quanto à previsão de doações ocultas prevista no § 12 do art. 28 da Lei nº 9.504, de 30 setembro de 1997 (Lei das Eleições). O ...
Artigo
A propaganda eleitoral na internet e o princípio constitucional estruturante da máxima igualdade na disputa eleitoral
(2017)
Artigo
A propaganda eleitoral, espécie de
propaganda política, é uma das formas mais importantes
de aproximação do candidato com o eleitorado.
Desse modo, empresas de marketing, voltadas
para esse fim, aumentam gradativamente ...
Artigo
Justiça Eleitoral contramajoritária e soberania popular : a democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulifica
(2015)
Artigo
Reflete, em termos críticos, sobre o crescente avanço da jurisdição eleitoral sobre a vontade das urnas e sobre os direitos políticos de votar e ser votado. Avanço
ampliado, especialmente, pela legislação eleitoral dos ...
Artigo
Muito além do voto : a sociedade na regulação das eleições (província de São Paulo, década de 1840)
(2019)
Outro
Visa apresentar, entre diversas outras possibilidades de se estudar a participação da sociedade nas eleições do Brasil oitocentista, uma forma de
atuação sobre a regulação do sistema eleitoral que mobilizava uma variada ...
Outro
Reforma política no Brasil sob uma perspectiva crítica
(2017)
Outro
Avalia as propostas de reforma política no Brasil desde os anos 1990, sob uma perspectiva crítica e situando a correlação de forças ideológicas e de interesses subjacentes à temática da reforma. O enfoque da pesquisa foi ...
Outro