Analisa conceitos e definições expostos pela doutrina, acerca dos procedimentos, como aspecto formal do processo judicial e sua relação com processos de trabalho. Pretende, também, apresentar a importância de se acompanhar ...

Considerando as pressões sociais nos últimos anos por mudanças no Poder Judiciário, o estudo tem como objetivo identificar o que faz com que um magistrado da Justiça Estadual do Rio Grande do Sul seja reconhecido como ...

Estuda os magistrados que atuaram como juízes de direito no Rio Grande do Sul entre 1833 e 1889. Num primeiro momento é realizada uma breve análise do perfil de formação, de carreira e político dos 149 bacharéis em direito ...

A Lei Complementar nº 64/90 elenca as inelegibilidades para efeito de registro de candidaturas. Porém, no caso, especificamente, de magistrados e promotores de justiça se deve considerar, antes das leis infraconstitucionais, ...