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Os partidos políticos e a fidelidade partidária
(2011)
Artigo
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Infidelidade partidária e vacância de mandato
(2011)
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Reforma política : suplência de senador
(2011)
Artigo
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Infidelidade partidária e perda de mandato
(2009)
Artigo
Discorre sobre a chamada infidelidade partidária. Ao longo do desenvolvimento, serão abordados conceitos, a decisão do TSE acerca da consulta formulada, bem como os ritos procedimentais advindos da Resolução 22.610/2007. ...
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Inelegibilidade em caso de renúncia a mandato eletivo e o caso do ex-senador Joaquim Roriz
(2017)
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O instituto jurídico da inelegibilidade pode ser considerado, em
tese, como um obstáculo ao livre exercício da capacidade eleitoral passiva,
ou seja, um impedimento à possibilidade de um cidadão receber votos,
tendo em ...
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Sistemas eleitorais brasileiros
(2014)
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A adoção do recall como instrumento de ampliação do controle popular dos mandatos políticos
(2018)
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Discute o instituto do recall como mecanismo constitucional de avaliação de mandatos políticos, assegurando o controle social. Em um primeiro momento, delimitamos conceitualmente o instituto do Recall, destacando as ...
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Ocho años son suficientes la enmienda 22ª a la Constitución de EEUU
(2012)
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El presidente de Estados Unidos es el único cargo electo en ese país sobre el que pesa una interdicción temporal: sólo puede ser reelegido una vez. El origen de este veto no se encuentra en la Constitución, sino en una ...
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Ação revogatória de mandato eletivo : uma proposta de recall brasileiro
(2017)
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As ações eleitorais brasileiras não consideram o eleitor como legitimado para desconstituir um detentor a cargo eletivo. Destarte, a partir de uma análise bibliográfica acerca do tema Recall e
Revogatória de Mandato ...
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