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O poder da fé : existe abuso de poder religioso nas eleições?
(2018)
Artigo
Busca analisar se existe abuso de poder religioso nas eleições. O estudo, que utiliza o método dedutivo, é
desenvolvido por meio da análise da legislação,
da doutrina e da jurisprudência, especificamente
as decisões do ...
Artigo
O abuso do poder religioso nas eleições
(2018)
Artigo
Trata do abuso do poder religioso, que relaciona o conflito entre a liberdade de crença e os valores constitucionais da normalidade e da legitimidade do pleito, que ocorre em situações em que líderes religiosos promovem ...
Artigo
A gravidade das circunstâncias no abuso de poder eleitoral
(2013-01)
Artigo
Artigo
Abuso do poder religioso nas eleições
(2017)
Artigo
Artigo
A análise substancial das contas eleitorais como instrumento de combate ás diversas formas de abuso de poder
(2017)
Artigo
As prestações de contas tem adquirido, ao longo dos anos, uma importância cada vez
mais crescente, por parte da legislação e dos órgãos da Justiça Eleitoral. Nada obstante,
ainda se veem questionamentos quanto à sua ...
Artigo
O poder como realidade multiforme : aportes sociológicos para uma reconfiguração dos mecanismos de proteção da integridade eleitoral
(2017)
Artigo
Expõe as diversas formas de manifestação do abuso de poder nas eleições, com o fito de questionar a adequação e a eficiência dos mecanismos processuais de proteção da integridade eleitoral no cenário brasileiro. A partir ...
Artigo
"Abuso de poder religioso" : os limites do discurso religioso no processo democrático
(2015)
Artigo
Investiga a possibilidade de o Estado impor limitações ao exercício da liberdade religiosa no processo democrático, à luz da Constituição, dos direitos fundamentais e do direito eleitoral. São analisados o direito fundamental ...
Artigo
Abuso de poder religioso no direito eleitoral
(2020)
Artigo
Examina o abuso de poder religioso na esfera eleitoral, pois, como é cediço, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe acerca do direito à liberdade religiosa e, em contrapartida, também assegura que ...
Artigo
O discurso pentecostal na política brasileira : notas sobre liberdade de culto, abuso de direito e legitimidade democrática
(2019)
Artigo
Realiza uma análise acerca da influência da estrutura de poder religioso, em especial das igrejas neopentecostais, no processo político eleitoral. A metodologia de trabalho passa pela análise histórica do papel da igreja ...
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