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Tocqueville, o tempo e os ventos : a construção do credo democrático na história político-eleitoral de Brasil e Argentina
([2012])
A partir de perspectiva tocquevilliana, volta-se o presente estudo à análise da origem
e da evolução dos ordenamentos eleitorais brasileiro e argentino, no contexto de
suas conturbadas histórias políticas. Argumenta-se ...
A natureza jurídica do exame da prestação de contas
(2010)
Durante os últimos anos, o Tribunal
Superior Eleitoral vem, sistematicamente,
inadmitindo recursos especiais interpostos
contra decisões de Tribunais Regionais
Eleitorais em processos de prestação de
contas, sob o ...
Imperfeições inerentes ao sistema misto : críticas ao modelo de voto distrital
(2015)
Considerando as discussões sobre o processo de reforma política, o
presente estudo tem por objetivo evidenciar os diversos problemas
inerentes ao modelo de voto distrital, a fim de demonstrar a sua
inaptidão para a ...
O litisconsórcio necessário nas ações eleitorais impugnativas
(2010)
A partir do julgamento do RCD 703/SC, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a reconhecer a existência de litisconsórcio passivo necessário entre candidatos e respectivos vices nas ações impugnativas. O presente trabalho ...
Os regimes jurídicos eleitorais brasileiro e argentino
(2012)
Aborda o uso do Direito comparado com o objetivo de realizar um estudo acerca dos regimes eleitorais brasileiro e argentino. Inicia pelo modelo federativo adotado por ambos os estados, prossegue com uma sistematização da ...