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Alvim, Frederico Franco (6)
Direito eleitoral (6)
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O direito eleitoral como elo entre a democracia e a representação política 

Alvim, Frederico Franco (2014)
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A sanção jurídica no direito eleitoral 

Alvim, Frederico Franco (2013)
Analisa a relação entre sociedade, Estado e Direito. Conceitua e identifica o papel das sanções eleitorais em um ordenamento jurídico. Discorre sobre a natureza, a função e as espécies, destacando a atuação do princípio ...
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Gravidade como parâmetro para a cassação de mandatos : o arranjo brasileiro diante dos pressupostos axiológicos do sistema e da cena internacional 

Alvim, Frederico Franco (2018)
A finalidade essencial da Justiça Eleitoral consiste na proteção da legitimidade das eleições e, assim, o princípio da representação popular. Em uma construção lógica, as faltas mais graves atraem a aplicação de ...
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O abuso de poder político por omissão 

Alvim, Frederico Franco (2011)
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Imperfeições inerentes ao sistema misto : críticas ao modelo de voto distrital 

Alvim, Frederico Franco (2015)
Considerando as discussões sobre o processo de reforma política, o presente estudo tem por objetivo evidenciar os diversos problemas inerentes ao modelo de voto distrital, a fim de demonstrar a sua inaptidão para a ...
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Os regimes jurídicos eleitorais brasileiro e argentino 

Alvim, Frederico Franco (2012)
Aborda o uso do Direito comparado com o objetivo de realizar um estudo acerca dos regimes eleitorais brasileiro e argentino. Inicia pelo modelo federativo adotado por ambos os estados, prossegue com uma sistematização da ...