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O modelo de governança eleitoral brasileiro e a judicialização das regras político-eleitorais
(2017)
Analisa como a judicialização das regras político-eleitorais é favorecida pelas características institucionais da Justiça Eleitoral e pelo modelo de governança eleitoral adotado em nosso país. Através de uma revisão ...
A representação das associações profissionais e os primeiros passos da Justiça Eleitoral (1932-1935)
(2016)
Aborda o processo de adoção da representação das associações profissionais
na Assembleia Nacional Constituinte brasileira de 1933-1934 e analisa a relação entre o
modelo de governança eleitoral que regeu a escolha desses ...
Eleição suplementar : conceito, circunstâncias e motivações
(2016)
Analisa o conceito de eleição suplementar por meio do estudo da legislação, das decisões da Justiça Eleitoral e dos comentários de especialistas em Direito Eleitoral. Discute as questões da anulação e da nulidade de votos, ...
A Justiça Eleitoral brasileira : modelo de governança eleitoral
(2015)
Analisa o modelo institucional da Justiça Eleitoral brasileira a partir das contribuições da concepção de governança eleitoral, de modo a construir uma compreensão mais ampla e sistemática a respeito dele. É construído por ...