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O abuso de poder religioso no processo eleitoral brasileiro
(2019)
Artigo
Tem como objeto o abuso de poder ou de autoridade religiosa no processo eleitoral brasileiro, mais especificamente, a tentativa de imposição de limites à
influência religiosa no processo eleitoral por meio da construção ...
Artigo
A (in)existência do abuso de poder religioso no direito eleitoral : uma revisão jurisprudencial sobre o tema
(2018)
Artigo
Analisa a figura do abuso de poder religioso no direito
eleitoral. Insofismável que a Constituição Federal de 1988 consagrou a liberdade religiosa, erigindo-a na categoria de direito fundamental. Entretanto, no ordenamento ...
Artigo
O abuso no direito eleitoral e seus principais aspectos
(2017)
Artigo
Trata de forma sistemática as principais nuances relacionadas ao instituto do abuso eleitoral no que se refere aos seus aspectos materiais e processuais, com destaque às inovações jurisprudenciais cambiante advindas da ...
Artigo
A gravidade da conduta no abuso de poder : a busca da integridade hermenêutica como garantia contra a arbitrariedade
(2017)
Artigo
Postula a continuidade da aferição da potencialidade lesiva às
eleições, como medida necessária à caracterização do gênero de abuso de
poder perseguido pelo art. 22 da Lei Complementar n.º 64/90 (Lei das
Inelegibilidades), ...
Artigo
A liberdade discursiva em Habermas e as influências do abuso de poder eleitoral
(2017)
Artigo
Promove o exame do instituto do abuso de poder tangente ao processo eleitoral, lato sensu, como interferência na chamada autonomia pública, introduzida por Jürgen Habermas no seu texto "Direito e Democracia", bem como a ...
Artigo
"Abuso de poder religioso" : os limites do discurso religioso no processo democrático
(2015)
Artigo
Investiga a possibilidade de o Estado impor limitações ao exercício da liberdade religiosa no processo democrático, à luz da Constituição, dos direitos fundamentais e do direito eleitoral. São analisados o direito fundamental ...
Artigo
Abuso de poder no processo eleitoral
(2010)
Artigo
Trata-se de estudo de Direito Eleitoral sobre abuso de poder e os respectivos mecanismos processuais, com crítica ao modelo brasileiro vigente, que restringe a participação do eleitor no controle e na fiscalização do ...
Artigo
Abuso de poder religioso no direito eleitoral
(2020)
Artigo
Examina o abuso de poder religioso na esfera eleitoral, pois, como é cediço, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe acerca do direito à liberdade religiosa e, em contrapartida, também assegura que ...
Artigo
Hermenêutica constitucional e ativismo judicial no direito eleitoral : a questão da abrangência da causa de pedir na AIME e o combate ao abuso de poder nas eleições
(2018)
Artigo
Trata sobre a importância do ativismo judicial e da aplicação dos postulados da hermenêutica constitucional no âmbito do direito eleitoral, especialmente no que se refere ao combate ao abuso do poder nas eleições por meio ...
Artigo
O polimorfismo do abuso de poder no processo eleitoral : o mito de Proteu
(2003)
Artigo
Define o abuso de poder em função dos fins que orientam o ordenamento jurídico. Fazendo uma
remodelagem constitucional (filtragem constitucional) na classificação da Lei de Inelegibilidades (LC 64/90), chega-se à essência ...
Artigo