Itens para a visualização no momento 1-8 of 8
Princípios constitucionais do processo eleitoral
(2018)
Artigo
Artigo
A proporcionalidade da sanção aplicada aos casos de abuso de poder econômico nas eleições
(2017)
Artigo
Demonstra a importância da aplicação de técnicas
de julgamentos equitativos, especialmente em situações que demandam a harmonização
de valores constitucionais igualmente afluentes. Essa situação apresenta-se na
seara ...
Artigo
A influência do poder econômico na atividade política
(2009)
Artigo
A história das civilizações revela que a fraude e o abuso do poder econômico são males que transcendem a existência dos sistemas políticos e sociais há mais de dois mil anos. Sabe-se que a sinistra audiência da crucificação ...
Artigo
O polimorfismo do abuso de poder no processo eleitoral : o mito de Proteu
(2003)
Artigo
Define o abuso de poder em função dos fins que orientam o ordenamento jurídico. Fazendo uma
remodelagem constitucional (filtragem constitucional) na classificação da Lei de Inelegibilidades (LC 64/90), chega-se à essência ...
Artigo
Abuso e reflexos eleitorais
(2004)
Artigo
Artigo
Abuso de poder econômico no processo eleitoral e o seu instrumento sancionador
(2012)
Artigo
Verifica a direção e a contribuição que a Constituição Federal de 1988 ofereceu contra o abuso do poder econômico no processo eleitoral e suas possíveis consequências, especialmente o seu principal mecanismo de combate. A ...
Artigo