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Quem tem documentos sobre a ditadura? Uma análise da legislação e das iniciativas governamentais
(2012)
Artigo
Partindo da campanha publicitária do Centro de Referência das Lutas
Políticas no Brasil (1964-1985), nosso objetivo neste trabalho é discutir o
posicionamento do governo federal em relação aos arquivos da ditadura
militar. ...
Artigo
A eleição dos Tamanduás : Pernambuco e a Lei do Círculo de 1855
(1993)
Artigo
Analisa o significado da Lei do Cfrculo para
o conflito polftico-partidário em Pernambuco no momento da conciliação tentada pelo Gabinete Paraná.
Artigo
Inovação institucional pendular : análise da regulação da participação privada no custeio do sistema político brasileiro (1946 a 2015)
(2015)
Artigo
Apresenta os impasses teóricos e normativos que envolvem a regulação da participação de recursos privados no financiamento político no Brasil, de 1964 até as últimas eleições gerais, de 2014 e as modificações introduzidas ...
Artigo
Do silêncio a uma voz : a princesa Isabel e a participação das mulheres no Império (1822-1889)
(2015)
Artigo
A priori, o retrato da mulher do século XIX pode ser caracterizado pela submissão ao marido
ou à entidade patriarcal, além da preocupação pelos afazeres domésticos. Ocorre que trata-se
de uma visão distorcida, uma vez ...
Artigo
Leis nacionais e partidos menos clientelistas? O caso do Senado brasileiro
(2015)
Artigo
Analisa a atividade legislativa dos partidos políticos no Senado brasileiro, especificamente no que concerne a apresentação de projetos de lei. O estudo concentra-se
nos projetos de lei ordinária e complementar, projetos ...
Artigo
Comunicação política nas mídias legislativas : contradições e possibilidades de ação nos veículos da Câmara dos Deputados
(2011)
Artigo
Reflete sobre a dimensão de comunicação política realizada pelas mídias legislativas da Câmara dos Deputados brasileira. As tensões entre jornalistas e parlamentares e a disputa entre esses atores políticos pela definição ...
Artigo
Anticorruption in Brazil : how brazilian companies should deal with requirements of the FCPA and of the brazilian anticorruption act
(2015)
Artigo
O enforcement anticorrupção vem crescendo de forma vigorosa em várias partes do mundo
recentemente. Essa tendência envolve a investigação de casos não apenas dentro das fronteiras
de certo país, mas também esquemas ...
Artigo
Private funding of political campaigns : comparative analysis of the law in the United States and in Brazil
(2015)
Artigo
The topic of the present paper involves the law of private campaign finance, the regulation of
the amount of money that individuals, legal entities or private groups can devote to support a
preferred candidate or political ...
Artigo
The new challenges against corruption : the response of the brazilian juridical system
(2016)
Artigo
This paper will discuss and evaluate the question of the study of all those offenses relating to
corruption, with particular reference to the legislation in force in two geographically distant
systems to each other, but ...
Artigo