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A presença das mulheres nos estatutos partidários de ontem, de hoje e de amanhã : um levantamento de dados
(2015)
Artigo
Mesmo no século XXI, a participação das mulheres ainda é muito aquém do necessário para
o efetivo exercício de seus direitos e de sua plena cidadania. Dentre os fatores que provocam
este desequilíbrio, está o aspecto ...
Artigo
O embate entre a prestação simplificada de contas de campanha e a burocracia : uma queda de braço entre o poder legislativo e o judiciário eleitoral na busca da necessária transparência
(2017)
Artigo
A última reforma política, ocorrida em 2015, trouxe diversas
e importantes modificações à legislação eleitoral, alcançando
muitas disposições referentes ao financiamento de campanhas e à
prestação de contas destes ...
Artigo
Uma introdução ao estudo da corrupção política nas sociedades democráticas, dentro do paradigma do estado de direito
(2015)
Artigo
Cada vez mais a academia demonstra interesse pelos temas envolvendo corrupção.
Devido a sua complexidade e amplitude, faz-se necessária a divisão do objeto de
estudo, ocupando-se este texto da corrupção de perfil ...
Artigo
Menos proibições e mais transparência : as (falsas) promessas sobre a vedação de doações de pessoas jurídicas no financiamento de campanhas eleitorais
(2015)
Artigo
No atual debate da reforma política, um dos pontos centrais é o do financiamento
de campanhas eleitorais é a proibição de doações de pessoas jurídicas. No afã de se responder
prontamente aos mais recentes escândalos de ...
Artigo
Uma aproximação aos europartidos no marco jurídico-político da União Europeia : rumo a uma maior integração regional
(2015)
Artigo
O direito de partidos na estrutura jurídica-política da União Europeia ainda é um tema em construção, tendo como centro os europartidos, definição esta aportada pela doutrina estrangeira, ou "partidos a escala europeia". ...
Artigo
O debate da unificação das eleições : a "carona" na crise da Covid-19 em ano eleitoral
(2020)
Artigo
A pandemia do Covid-19 trouxe novamente o debate sobre a unificação das eleições no Brasil, diante da eventual impossibilidade de realização do pleito municipal em 2020. Ainda que sejam objetos distintos, o adiamento ou a ...
Artigo
O financiamento coletivo de campanhas eleitorais como medida econômica de democratização das eleições
(2016)
Artigo
O financiamento de campanhas vem sofrendo mudanças no mundo todo, não sendo o Brasil uma exceção. As novas tecnologias transformam cotidianamente as relações sociais que logo se refletem na dinâmica política e na própria ...
Artigo
Una breve retrospectiva sobre la financiación de los partidos políticos en Alemania
(2013)
Artigo
Trae una breve evolución histórica de los orígenes y del desarrollo
del sistema de financiación de los partidos políticos en Alemania, desde el periodo
posguerra hasta el día de hoy. Durante la exposición, es posible ...
Artigo