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O réquiem conceitual e pragmático da propaganda antecipada e seus desdobramentos
(2019)
Artigo
Trata da propaganda antecipada e apresenta a
diminuição de seu campo de incidência em razão do art. 36-A da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), o que a teria tornado instrumento ultrapassado. Conclui que a melhor opção ...
Artigo
A cláusula de barreira como instrumento de aperfeiçoamento da democracia
(2017)
Artigo
Discute a constitucionalidade do instituto da Cláusula de Barreira, compreendendo que no atual cenário político pode ser um caminho para o aprimoramento do regime democrático. Nesse
sentido, demonstra que a própria essência ...
Artigo
O recurso ordinário e seu efeito suspensivo na seara eleitoral
(2017)
Artigo
Aborda o recurso ordinário em seu aspecto geral e suas principais alterações com o advento do Novo Código de Processo Civil e suas nuances no campo
eleitoral após a inserção do § 2º ao art. 257 do Código Eleitoral, através ...
Artigo
Digressões sobre o art. 26-c da Lei Complementar nº 64/90
(2015)
Artigo
Traça uma análise doutrinária e fática sobre a incidência do artigo 26-C da Lei n. 64/90, introduzido pela LC n. 135/2010. Analisa-se, também, o papel do processo cautelar no processo eleitoral, mormente no que tange a ...
Artigo
Linhas gerais sobre o artigo 30-A da Lei Eleitoral
(2016)
Artigo
Analisa se o art. 30-A da Lei nº 11.300/2006, diante da panaceia de vedação ao financiamento de pessoas jurídicas, pode realmente subverter o padrão fático nacional. Em conclusão, sem esquecer-se dos cuidados para que se ...
Artigo
Da limitação temporal para incidência das condições de elegibilidade e das causas de inelegibilidade no registro de candidatura
(2014)
Artigo
Analisa o aspecto temporal da incidência das causas supervenientes que alterem o status das condições de elegibilidade ou das causas de inelegibilidade dos candidatos que disputam eleições sub judice. Para tanto, elabora-se, ...
Artigo
Do direito dos partidos à vaga dos suplentes
(2010)
Artigo
Evidencia a importância dos partidos políticos no Brasil como instrumentos da soberania popular e o redirecionamento doutrinário e jurisprudencial, possibilitando que os posicionamentos da Justiça Eleitoral fossem consentâneos ...
Artigo
A taxionomia das inelegibilidades
(2011)
Artigo
Defende que as normas eleitorais precisam estabelecer critérios isonômicos de participação no processo político, refletindo os eflúvios da soberania popular, outorgando a cada cidadão a prerrogativa de participar da disputa ...
Artigo
Revisitações teóricas ao recurso contra expedição de diploma
(2013)
Artigo
Discute a natureza do recurso contra expedição de
diploma (RCED), forma jurídica destinada a desconstituir o resultado das eleições em razão de erros de fato e direito, fraudes, abusos de poder econômico e político, ...
Artigo
Financiamento de campanha e prestação de contas
(2010)
Artigo
Questiona sobre as fontes financeiras possíveis de suportar os gastos dos pleitos eleitorais, considerando a crescente desigualdade entre os cidadãos que dispõem de fontes de financiamento e aqueles que não possuem condições ...
Artigo