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Financiamento eleitoral por pessoas jurídicas : a influência do poder econômico sobre a democracia
(2017)
Artigo
Aborda as doações de pessoas jurídicas em campanhas eleitorais com base na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 4.650/DF, por meio da qual foram declarados inconstitucionais os dispositivos ...
Artigo
O poder como realidade multiforme : aportes sociológicos para uma reconfiguração dos mecanismos de proteção da integridade eleitoral
(2017)
Artigo
Expõe as diversas formas de manifestação do abuso de poder nas eleições, com o fito de questionar a adequação e a eficiência dos mecanismos processuais de proteção da integridade eleitoral no cenário brasileiro. A partir ...
Artigo
Abusos do poder econômico na campanha eleitoral
(1999)
Artigo
Artigo
A procedência da investigação judicial eleitoral sob o prisma do beneficiário do abuso
(2019)
Artigo
Analisa as consequências da procedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) considerando cada investigado, assim como o resultado do pleito, e a incidência da alínea d do inciso I do art. 1º da Lei Complementar ...
Artigo
Investigação judicial eleitoral e gradação da pena
(2003)
Artigo
Artigo
A influência do poder econômico nas eleições e a impugnação de mandato
(2009)
Artigo
Trata da influência abusiva do poder econômico nas campanhas eleitorais, objetivando esclarecer como o assunto é considerado pela legislação eleitoral e suas consequências até a possível impugnação do mandato eletivo. ...
Artigo
Financiamento de campanhas eleitorais e soberania popular : como o poder econômico afeta o livre exercício do voto e ameaça retirar do povo o exercício do poder que lhe é constitucionalmente assegurado
(2011)
Artigo
Aborda a influência do poder econômico no processo eleitoral, destacando a dificuldade de identificação dessa prática.
Artigo
Ética da legalidade e judicialização da política no estudo da vida progressa e da moralidade para o exercício de mandato eletivo
(2009)
Artigo
A análise da vida pregressa e da moralidade para o exercício do mandato
alberga, no presente estudo, a ingerência pretoriana em temário político a denotar
confronto entre o ativismo judicial e a ética da legalidade. A ...
Artigo
Revisitações teóricas ao recurso contra expedição de diploma
(2013)
Artigo
Discute a natureza do recurso contra expedição de
diploma (RCED), forma jurídica destinada a desconstituir o resultado das eleições em razão de erros de fato e direito, fraudes, abusos de poder econômico e político, ...
Artigo
O abuso do poder religioso eleitoral como forma típica e autônoma de abuso de poder
(2021)
Artigo
Analisa o instituto do abuso de poder religioso eleitoral como uma forma de abuso de poder corolário aos abusos de poderes típicos no art. 22 da Lei Complementar 64/1990 e, ainda, expõe a necessidade de tipificá-lo como ...
Artigo