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Comunicação política nas mídias legislativas : contradições e possibilidades de ação nos veículos da Câmara dos Deputados
(2011)
Artigo
Reflete sobre a dimensão de comunicação política realizada pelas mídias legislativas da Câmara dos Deputados brasileira. As tensões entre jornalistas e parlamentares e a disputa entre esses atores políticos pela definição ...
Artigo
O caso Castañeda Gutman vs. Estados Unidos Mexicanos e seus reflexos sobre a lei das inelegibilidades (Lei complementar nº 64/1990)
(2014)
Artigo
Analisa a influência do julgamento do Caso
Castañeda Gutman vs. Estados Unidos Mexicanos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no Direito Eleitoral brasileiro. No caso, discutia-se a possibilidade de um Estado ...
Artigo
A radiodifusão no Uruguai e o debate da democratização da comunicação : o que muda com a nova lei nº 19.307?
(2016)
Artigo
Busca oferecer uma aproximação comparativa entre a nova lei de meios uruguaia, nº 19.307, e a legislação que anteriormente vigorava sobre o setor de radiodifusão. Para isso, será utilizado
o método comparativo, a partir ...
Artigo
As cotas fazem diferença? Ações positivas no parlamento Belga
(2003)
Artigo
A Bélgica tem a peculiaridade de ser o único Estado-membro da UE a ter introduzido cotas em sua legislação. O
tipo de cota que foi implementada prioriza o número, sem dar atenção a como candidatos masculinos e
femininos ...
Artigo
Anticorruption in Brazil : how brazilian companies should deal with requirements of the FCPA and of the brazilian anticorruption act
(2015)
Artigo
O enforcement anticorrupção vem crescendo de forma vigorosa em várias partes do mundo
recentemente. Essa tendência envolve a investigação de casos não apenas dentro das fronteiras
de certo país, mas também esquemas ...
Artigo
Private funding of political campaigns : comparative analysis of the law in the United States and in Brazil
(2015)
Artigo
The topic of the present paper involves the law of private campaign finance, the regulation of
the amount of money that individuals, legal entities or private groups can devote to support a
preferred candidate or political ...
Artigo
Unboxing the active role of the Legislative Power in Brazil
(2016)
Artigo
The main purpose of this article is to show the relevance of the legislative branch participation in formatting bills originating in the executive. It shows that a strong executive is not necessarily accompanied by a weak ...
Artigo
The new challenges against corruption : the response of the brazilian juridical system
(2016)
Artigo
This paper will discuss and evaluate the question of the study of all those offenses relating to
corruption, with particular reference to the legislation in force in two geographically distant
systems to each other, but ...
Artigo
Representación de mujeres en los parlamentos : ley de cuotas en Brasil y Uruguay
(2015)
Artigo
En la actualidad los programas de inclusión de minorías han cobrado protagonismo en la escena política, de modo que observar los parlamentos como una de las principales arenas de representación política, es de total ...
Artigo