Itens para a visualização no momento 21-30 of 36
Reflexões acerca da Lei nº 9.840/99
(1999)
Artigo
Artigo
Compra de poder político e abuso do poder econômico
(2015)
Artigo
Artigo
Delinquentes e o direito de ser votado
(2007)
Artigo
Artigo
O instituto da prestação de contas de campanha : importância sócio-jurídica e as recentes alterações
(2015)
Artigo
Aborda o instituto da prestação de contas, dever dos candidatos e dos partidos, enfatizando que este dever se dá para que possíveis abusos de poder econômico possam ser detectados pela Justiça Eleitoral, evitando que sua ...
Artigo
O polimorfismo do abuso de poder no processo eleitoral : o mito de Proteu
(2003)
Artigo
Define o abuso de poder em função dos fins que orientam o ordenamento jurídico. Fazendo uma
remodelagem constitucional (filtragem constitucional) na classificação da Lei de Inelegibilidades (LC 64/90), chega-se à essência ...
Artigo
Abuso e reflexos eleitorais
(2004)
Artigo
Artigo
Ativismo judicial e artigo 41-a : instrumentos de eficácia do princípio participativo
(2013)
Artigo
Aborda inicialmente o surgimento da ideia de Estado, desde a sua concepção, como a revelação de um poder divino, até o entendimento como expressão da vontade dos próprios indivíduos que o compõem, que se revela no conceito ...
Artigo