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Financiamento de campanhas eleitorais e abuso do poder econômico nas eleições
(2016)
Artigo
Discute o mercado de financiamento de campanhas eleitorais no Brasil, os modelos de financiamento de partidos e candidatos e suas repercussões sobre o processo eleitoral e sobre a democracia representativa brasileira, ...
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Abuso do poder econômico e financiamento das campanhas eleitorais : projeto eleições limpas e a proposta de Dworkin
(2015)
Artigo
O processo de escolha dos representantes dos cidadãos é feito por meio do pleito eleitoral, que deve ocorrer de maneira íntegra, livre de abusos, sobretudo do poder econômico. As campanhas eleitorais, atualmente, são ...
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Postulados teóricos para a diferenciação entre abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio
(2013)
Artigo
Abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio são conceitos tipológicos que guardam diferenças e similitudes. A busca das diferenciações entre tais conceitos da seara eleitoral se justifica na medida em que, ...
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Abuso de poder econômico no processo eleitoral e o seu instrumento sancionador
(2012)
Artigo
Verifica a direção e a contribuição que a Constituição Federal de 1988 ofereceu contra o abuso do poder econômico no processo eleitoral e suas possíveis consequências, especialmente o seu principal mecanismo de combate. A ...
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O abuso do poder econômico nas eleições
(2008)
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